Assistência Social na Gestão Municipal

O objetivo deste curso é apresentar os marcos teóricos e legais da consolidação da Política de Assistência Social no Brasil, apontando o que é necessário acompanhar e desenvolver para a operacionalização do Suas em âmbito municipal.

É notório o fato de que, ano a ano, a Política de Assistência Social vem se fortalecendo como Política Social Pública, em grande parte graças ao trabalho, esforço político e financeiro dos Municípios.

Nota-se, claramente, um avanço legal na operacionalização da Pnas por meio do Suas, onde a organização da política foi fundamental para sua municipalização e garantia de uma boa prestação de serviços à população.

Carga horária deste curso: 70 horas aula. 

Conteúdo programático

1. Introdução
2. Trajetória Histórica da Assistência Social
3. A Regulação da Política de Assistência Social
4. Assistência Social como Política Social Pública
5. Política Nacional de Assistência Social (Pnas)
6. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social
7. Sistema Único de Assistência Social (Suas)
8. Financiamento
9. Responsabilidades dos Municípios com o Financiamento do Suas
10. Controle Social
11. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
12. Considerações finais
13. Referência Bibliográfica