Processo Decisório

Como se fazem as leis

Este curso oferece ao aluno e à sociedade, em geral, e às lideranças dos movimentos sociais, em particular, um verdadeiro guia sobre o funcionamento do Poder Legislativo. O objetivo central deste curso é reunir dados, informações e análises sobre os procedimentos, táticas e estratégias utilizados pelos atores institucionais e não-institucionais na concepção, formulação e negociação do conteúdo das políticas públicas.

Com o curso Processo Decisório o aluno irá aprender:

• Poder Legislativo: reuniões, funções e instâncias decisórias

• Participação da sociedade civil e iniciativa popular

• Tipologia, hierarquia, iniciativas, quorum e tramitação de proposições

• Ferramentas e fontes de acompanhamento da atividade legislativa

E muito mais..

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1° Módulo: Introdução

2° Módulo: Processo Decisório

3° Módulo: Processo Legislativo

4° Módulo: Medidas Provisórias

5° Módulo: Atuação e monitoramento dos trabalhos no Congresso

6° Módulo: Grupos de pressão

7° Módulo: Linguagem de plenário – glossário de termos legislativos

8° Módulo: Referências Bibliográficas