Programa Bolsa Família

Saiba a visão geral do Programa Bolsa Família: seus princípios, dimensões, critérios de elegibilidade, entre outros aspectos fundamentais para o conhecimento da gestão municipal

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a 77 reais mensais.

Neste curso o aluno aprenderá tópicos como:

• A gestão descentralizada do Programa, e que destaca a importância do gestor municipal e aborda, de forma objetiva, conteúdos essenciais a serem estudados pelos responsáveis pela sua concretização.

• A importância da participação social das Instâncias de Controle Social.

• A fiscalização do PBF com ênfase no amparo legal e nos procedimentos fundamentais para o acompanhamento do Programa.

Isto e muito mais.

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1° Módulo: Introdução.

2° Módulo: O que é o Bolsa Família? E seus princípios orientadores

3° Módulo: A gestão descentralizada do PBF

4° Módulo: A instância de controle social do PBF

5° Módulo: Fiscalização do recebimento indevido de benefícios do PBF

6° Módulo: A gestão de benefícios no PBF

7° Módulo: Gestão de pagamentos no PBF

8° Módulo: As condicionalidades do PBF

9° Módulo: O acompanhamento familiar no PBF

10° Módulo: As ações complementares ao PBF

11° Módulo: Referências Bibliográficas