Reforma Política e Regime Representativo

Neste curso você vai aprender sobre os principais temas em debate na reforma política, com esclarecimento sobre pontos cruciais da reforma, como ampliação dos mecanismos de democracia participativa, financiamento de campanhas, voto proporcional e suas variações, voto distrital, voto facultativo, destituição de mandatos, coligações e federações de partidos, quociente eleitoral e partidário, candidaturas avulsas, entre outros.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1° Módulo: Introdução
2° Módulo: O que é e quais são as principais características do sistema político brasileiro?
3° Módulo: E qual é a diferença entre forma e sistema de governo?
4° Módulo: Quais são os fundamentos e os objetivos da República que os cidadãos e os representantes políticos precisam observar e preservar?
5° Módulo: Como tornar realidade esses fundamentos e objetivos da República?
6° Módulo: O que é regime representativo?
7° Módulo: O que é democracia representativa?
8° Módulo: O que é sistema eleitoral?
9° Módulo: O que é sistema partidário?
10° Módulo: O que é e no que consiste a reforma política?
11° Módulo: Existem diferenças entre reforma eleitoral e reforma política?
12° Módulo: Do que deveria tratar uma reforma política ampla?
13° Módulo: Qual é o objetivo de uma reforma política?
14° Módulo: A reforma política é uma demanda da sociedade?
15° Módulo: Qual seria a melhor forma de viabilizar uma reforma política ampla?
16° Módulo: Qual é a diferença entre plebiscito e referendo e qual sua importância na definição da reforma política?
17° Módulo: A reforma política resolveria todas as mazelas do País?
18° Módulo: Então os efeitos de uma reforma elaborada pelo atual Congresso terá alcance limitado?
19° Módulo: A reforma política então vai ser muito tímida, quase um fracasso?
20° Módulo: Quais são as principais propostas dos movimentos sociais?
21° Módulo: Poderia dar exemplos de propostas de iniciativa popular que tenham significado avanços?
22° Módulo: Já houve alguma mudança na legislação eleitoral e partidária no período pós-constituinte, além daquelas de iniciativa popular?
23° Módulo: Poderia citar algumas dessas leis?
24° Módulo: O que é e para que serve um partido político?
25° Módulo: Quais são as exigências para a criação de um partido político?
26° Módulo: Qual tem sido a dimensão dos partidos no Brasil?
27° Módulo: Quantos partidos existem atualmente no País e quantos destes têm representantes no Congresso?
28° Módulo: Poderia mencionar como é possível identificar os partidos e candidatos por número?
29° Módulo: Há distinção programática e ideológica entre esses partidos com representação no Congresso?
30° Módulo: Na democracia, os partidos são dispensáveis?
31° Módulo: Esse número excessivo de partidos não dificulta a governabilidade?
32° Módulo: Qual é a diferença entre coligação e coalizão?
33° Módulo: Como reduzir o número de partidos?
34° Módulo: No Brasil já houve cláusula de barreira?
35° Módulo: Quantos candidatos cada partido ou coligação pode lançar?
36° Módulo: Existe, para efeito de candidatura, algum tipo de cota mínima por sexo?
37° Módulo: Quais são as exigências para disputar uma eleição?
38° Módulo: O que é domicílio eleitoral?
39° Módulo: O que é imunidade parlamentar?
40° Módulo: O parlamentar deve ter direito a voto secreto no Congresso?
41° Módulo: É correto o parlamentar se afastar do mandato para assumir cargos no Poder Executivo?
42° Módulo: O que é foro privilegiado?
43° Módulo: O que é sistema proporcional
44° Módulo: O que seria e como funcionaria a lista fechada ou pré-ordenada?
45° Módulo: O que é lista flexível e quais suas vantagens e desvantagens?
46° Módulo: Quais seriam as vantagens e desvantagens da lista fechada ou pré-ordenada?
47° Módulo: Em que consiste o sistema majoritário?
47° Módulo: O que é e como são distribuídos os recursos do fundo partidário?
48° Módulo: O que é e como se dá a distribuição do direito de antena ou o acesso à propaganda eleitoral e partidária?
49° Módulo: Na hipótese de fim das coligações, quais as possibilidades de garantir a manutenção da representação de partidos menores?
50° Módulo: O fim das coligações altera a composição das bancadas?
51° Módulo: Se as coligações acabassem, o que aconteceria?
52° Módulo: E o que seria uma federação de partidos?.
53° Módulo: O que é quociente eleitoral?
54° Módulo: Como são distribuídas as sobras, já que nem sempre os partidos preenchem o quociente eleitoral de forma precisa?
54° Módulo: E o que é quociente partidário?
55° Módulo: A fidelidade partidária foi uma boa medida?
56° Módulo: O que é voto distrital puro?
57° Módulo: Quais as vantagens e desvantagens do voto distrital?
58° Módulo: O que é voto distrital misto?
59° Módulo: Quais são as vantagens e desvantagens do voto distrital misto?
60° Módulo: O que é o distritão? Sua adoção poderia alterar a composição das bancadas?
61° Módulo: Quais são as vantagens e desvantagens do distritão?
62° Módulo: Como se dá o financiamento de campanha no Brasil e o que se discute sobre o tema no Congresso?
63° Módulo: O voto no Brasil é direito ou obrigação?
64° Módulo: Anular o voto é uma boa ideia?
65° Módulo: E se a maioria dos eleitores votar em branco ou anular o voto, seria anulada a eleição?
66° Módulo: O voto facultativo não seria uma forma de oxigenar a política?
67° Módulo: Permitir a candidatura avulsa, por fora do sistema partidário, não seria uma mudança positiva?
68° Módulo: O recall ou destituição de mandatos é uma medida correta?
69° Módulo: Como funcionaria o recall?
70° Módulo: A limitação do número de mandatos não contribuiria para a renovação na política?
71° Módulo: Quantas cadeiras de deputados e senadores existem no Congresso Nacional?
72° Módulo: E qual tem sido o índice de renovação da Câmara dos Deputados?
73° Módulo: E quais seriam as vantagens dos deputados que disputam no exercício do mandato?
74° Módulo: O que precisa ser feito para combater a captação ilícita de votos?
75° Módulo: O Poder Executivo tem apoiado a reforma política?
76° Módulo: Existe proposta já aprovada por alguma das Casas do Congresso sobre reforma política?
77° Módulo: Por que a Câmara não conclui as votações das matérias encaminhadas pelo Senado?
78° Módulo: Poderia citar algumas tentativas anteriores?
79° Módulo: O que dizia a reforma proposta por Ronaldo Caiado, quando foi relator da comissão especial criada em 2003?
80° Módulo: O que propunha o texto do deputado Henrique Fontana?
81° Módulo: E o Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Vaccarezza, o que propôs?
82° Módulo: Poderia fazer um quadro comparativo, para uma melhor visualização?
83° Módulo: E a proposta da sociedade civil, o que sugere?
84° Módulo: O PT, PDT, PSB e PCdoB não chegaram a apresentar uma proposta de plebiscito sobre o tema?
85° Módulo: O que diz a minir-reforma de autoria do senador Romero Jucá? Ela tem chance de vigorar em 2014?
86° Módulo: Bibliografia