Adoção de Crianças e Adolescentes

A adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e Adolescente

Este curso aborda uma diversidade de assuntos relacionados desde o processo de adoção no Brasil até os efeitos psicológicos ocorrentes nas famílias que pretendem ou já adotaram uma criança ou adolescente. Além disso é abordado também sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Área de aplicação

Estes conteúdos podem ser aplicados por qualquer pessoa que queira conhecer um pouco mais sobre os trâmites de adoção vigentes no brasil ou queiram adotar uma criança e busquem fonte de informação sólida para conhecer sobre as fases de todo o processo.

 

Objetivos do curso

Apresentar questões importantes sobre a adoção de crianças e adolescentes e as fases do processo de adoção. Orientar sobre o processo de adoção. Refletir os efeitos sociais, políticos e psicológicos ocorrentes ao adotar ou ser adotado.

 

Conteúdo Programático

1º Módulo: Introduçao

• ADOÇÃO
• Conceito
• Origem da Adoção
• Evolução Histórica da Adoção no Brasil
• Direito Comparado
• A adoção nos Estados Unidos
• A adoção na Itália
• A adoção em Portugal
• A Adoção no Brasil: Legislação e Jurisprudência
• A adoção e a Constituição Federal
• A adoção à luz do Código Civil
• A adoção nos termos do Código de Processo Civil
• A adoção à luz do Estatuto da Criança e Adolescente

2º Módulo: Procedimentos da adoção no Brasil

• Requisitos do Adotante
• Perfil do Adotado
• Formalidades no Processo de Adoção quanto ao Pedido
• Estágio de Convivência
• Efeitos da Adoção
• O Registro de Nascimento do Adotado
• A Sentença Proferida na Adoção e sua Natureza Jurídica
• Recursos Cabíveis da Sentença de Adoção
• Adoção à Brasileira

3º Módulo: Modalidade de Adoção 

• Adoção Póstuma
• Adoção por Tutor ou Curador
• Adoção Intuito Personae
• Adoção Unilateral

4º Módulo: Interesse da Criança e Adolescente

• As Características da Família Substituta
• A Importância de um Prévio Estudo Social para Inserir a Criança e Adolescente em Família Substituta
• A Revelação da Adoção pela Imprensa e o Direito à Privacidade do Adotante e do Adotado
• A Oitiva do Menor e sua Manifestação de Vontade no Processo de Adoção
• Filho Adotivo: o Direito de Saber a Verdade

5º Módulo: Destituição familiar

• Pressupostos para a Destituição ou Suspensão do Poder Familiar
• Abandono de Menores
• Reestruturação Familiar
• A Preferência da Família Adotiva em Relação ao Perfil do Menor
• Elementos a Serem Observados por Projetos de Lei Destinados à Adoção

6º Módulo: Conclusão
7º Módulo: Referências Bibliográficas