Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário

Políticas públicas são essencialmente, decisões de governo ou respostas do Estado às demandas ou necessidades da coletividade, e que, por isso, tem caráter público, ou seja, voltadas ao interesse público.

Ciclo orçamentário. Sequência de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1° Módulo: Introdução

2° Módulo: O que são políticas públicas?

3° Módulo: Agenda de Políticas Públicas

4° Módulo: O que é ciclo orçamentário?

5° Módulo: Princípios que regem o orçamento público

6° Módulo: Principais despesas do Orçamento

7° Módulo: Fiscalização da execução orçamentária

8° Módulo: Referência Bibliográfica