Programas Educacionais

Este curso tem como finalidade proporcionar o conhecimento sobre alguns dos programas mais implantados nos Municípios de forma a contribuir para uma gestão local mais eficaz em educação.

Neste curso, são apresentados quatro programas federais que se destinam ao financiamento complementar da educação básica nas redes de ensino dos Estados e Municípios:

• Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que tem como objetivo garantir a nutrição dos estudantes como forma de contribuir para o processo de ensino-aprendizagem.
• Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), que tem como finalidade oferecer transporte escolar no trajeto residência-escola-residência aos alunos da educação básica pública da zona rural.
• Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que visa a contribuir para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas de educação básica e das escolas privadas de educação especial.
• Programa Mais Educação, cujo objetivo é ampliar os espaços e a permanência dos alunos na escola, com a perspectiva de uma educação integral.

Em relação a cada um desses programas, serão apresentadas informações relativas aos seus beneficiários, funcionamento e financiamento, assim como prazos e procedimentos de suas prestações de contrarrazões das muitas preocupações de todo gestor.

Dessa forma, sem esgotar o tema relacionado aos programas federais destinados à educação básica, esperamos colaborar com a melhoria da qualidade da gestão da educação municipal.

Conteúdo programárico:

1. Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
2. Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)
3. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
4. Programa Mais Educação
5. Considerações finais
6. Referências bibliográficas